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GT Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é reconduzido pelo plenário do Confea

A partir deste ano, o conselheiro federal eng. civ. Gilson Queiroz coordena o Grupo de Trabalho que estuda os impactos da nova lei de licitações nos normativos e procedimentos do Sistema Confea/Crea. No ano passado, o GT foi liderado pelo então conselheiro federal eng. civ. João Carlos Pimenta, que hoje está no exercício da Presidência.

O restante da composição do grupo é o mesmo: conselheiro federal eng. eletric. Daniel de Oliveira Sobrinho, presidente do Crea-RN, eng. civ. Ana Adalgisa Paulino, e os especialistas eng. civ. Fabio Araújo Nodari e eng. civ. Vinicius Benevides.

A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (29/4), durante Sessão Plenária do Confea. Ainda na pauta da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), foi homologado o registro no Crea do Centro Universitário Maurício de Nassau de Natal (UniNassau). Antes de chegar à instância federal, a solicitação foi apreciada e aprovada nas Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica e na de Engenharia Mecânica, Metalúrgica e Segurança do Trabalho do Crea-RN e pelo plenário Regional.

Em seguida, foram apreciados itens da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), como prestações de contas de projetos de chamamento público, do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu) e de convênios de realização dos Congressos Estaduais de Profissionais.

Comissões

O pleno federal também decidiu pela continuidade dos trabalhos da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais (CTRHM). A iniciativa visa dar seguimento às tratativas com ministérios e com agências reguladoras para celebração de acordos para fiscalização profissional no que tange a segurança de barragens, desastres naturais, processos geológicos de erosão costeira e fluvial e atuação dos profissionais do Sistema Confea/Crea com base a definir normativos de atuação desses especialistas. Apresentar argumentos técnicos à Agência Nacional de Mineração (ANM) que justifiquem a não vinculação da emissão do título minerário à apresentação da licença ambiental e atuar junto ao Ministério Público, a fim de esclarecer sobre a necessidade de acordo técnico referentes às atividades de recursos minerais, ambientais e hídricas, são outras duas missões da CTRHM. Integram o grupo os conselheiros geol. Mário Cavalcante (coordenador) e eng. civ. Domingos Sahib Neto, além dos eng. minas Julio de Pontes; eng. minas Arnaldo de Almeida e eng. civ. Vitor Queiroz.

Também foi aprovado o prosseguimento da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI). A proposta é que o grupo cumpra as seguintes metas: interação com a Assessoria Parlamentar de projetos de lei referente a atribuições de outros profissionais e que causem sombreamento com as atribuições dos profissionais do Sistema Confea/Crea; acompanhamento das ações referentes aos conselhos federais dos Técnicos, dos Técnicos Agrícolas, de Biologia e de Medicina Veterinária e aos demais conselhos inclusive auxiliando no subsídio técnico para a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap); promoção de estudos e atendimento de demandas relacionadas à harmonização com outros conselhos profissionais como a eventual proposição de resoluções conjuntas. Fazem parte da comissão os conselheiros eng. mec. Michele Ramos (coordenadora) e eng. civ. Daltro de Deus, e também os especialistas eng. quim. e de seg. trab. Erick Braga Ferrão Galante, eng. agr. Almir Gnoatto e eng. mec. Airton Nabarrete.

Entre as novidades, foi instituída a Comissão Temática para evolução do BIM no Brasil (CT BIM), cujo objetivo será formular programas e políticas públicas do Sistema Confea/Crea e Mútua para desenvolvimento no Brasil da ferramenta Modelagem da Informação da Construção (ou BIM, sigla em inglês para Building Information Modelling), uma tecnologia que utiliza parâmetros virtuais em todas as etapas de uma obra. O grupo será composto pelos conselheiros eng. civ. Daltro de Deus (coordenador) e eng. eletric. eletron. Genilson Pavão, pelos presidentes do Crea-PR, eng. civ. Ricardo Rocha; do Crea-SE, eng. civ. Jorge Silveira; e do Crea-TO, eng. civ. Daniel Iglesias.

Mesa dos trabalhos da sessão plenária 1.601, nesta sexta-feira (29/4)

Contecc

Foi aprovado o edital para submissão de trabalhos para o Congresso Técnico-Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc), em deliberação da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap). O evento tem o objetivo de divulgar trabalhos técnicos e científicos desenvolvidos nas mais diversas instituições brasileiras por profissionais, estudantes e professores das áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Contecc será realizado paralelamente à 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), entre 4 e 6 de outubro, em Goiânia. O envio de trabalhos poderá ser feito entre 3 de maio e 15 de agosto, por meio do site do Congresso.

Eleições

No dia 15 de agosto, o Confea irá realizar em Brasília o Seminário Eleitoral, com a participação de coordenadores, coordenadores-adjuntos e assistentes das Comissões Eleitorais Regionais do Acre, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, além dos dez conselheiros federais titulares e suplentes da Comissão Eleitoral do Confea.

Ainda sobre o tema eleições, foi deliberado o regulamento do teste do sistema de votação pela internet a ser contratado pelo Confea para realização do pleito para presidente do Crea-PB. O simulado será durante reunião extraordinária da CEF no dia 13 de maio e contará com as seguintes etapas: envio de senha provisória aos eleitores; emissão de zerésima; criação de chave pública e chave privada para início e apuração do processo de votação, respectivamente, e apuração dos votos. Poderão atuar como eleitores, previamente cadastrados na base de dados do sistema, os seguintes agentes: membros titulares da CEF; coordenador titular e adjunto e o assistente técnico da Comissão Eleitoral Regional da Paraíba; os superintendentes de Estratégia e Gestão e de Integração do Sistema, e a equipe de planejamento e fiscalização da contratação.

Divulgação da marca
No próximo mês, o Confea irá marcar presença em sete eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências por meio da locação de estandes. A ação de comunicação é para fortalecer a imagem institucional e contribuir para o desenvolvimento do Sistema Profissional. Confira a agenda: I Encontro Paranaense de Coordenadores de Cursos de Agronomia (13 e 14 de maio, em Curitiba/PR); 65º Congresso Brasileiro de Cerâmica (6 a 9 de junho, em Águas de Lindoia/SP); Feira Fenahabit 2022 (19 a 22 de maio, em Blumenau/SC); Festa do Peão de Boiadeiro (20 a 22 e 27 a 29 de maio, em Cajamar/SP); Feira de Tecnologia Agropecuária de Tocantins (10 a 14 de maio, em Palmas/TO); Bahia Farm Show 2022 (31 de maio a 4 de junho, em Luís Eduardo Magalhães/BA); e Encontro Brasileiro de Assistência Técnica 2022 (14 e 15 de junho, em Cascavel/PR).

Encontros
Em junho, o Confea irá promover duas agendas internas voltadas para o aprimoramento de ações institucionais: o 2º Encontro Nacional de Assessoria Parlamentar será nos dias 22 e 23, enquanto o 5º Encontro Nacional de Planejamento e Gestão acontecerá no dia 24, ambos em Brasília.

Beatriz Leal, Henrique Nunes e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea

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